O Instituto Internacional Arayara, em parceria com outras organizações ambientais, participa da Audiência Pública promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), apresentando contribuições para o edital com o objetivo de defender as comunidades tradicionais, proteger as florestas e a vida marinha, além de solicitar a aceleração da transição energética justa.
O foco da audiência é a análise das minutas apresentadas na Consulta Pública Nº 02/2024, que trata da concessão de blocos exploratórios de petróleo e gás.
ANÁLISE DOS BLOCOS EXPLORATÓRIOS PROPOSTOS NA MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÕES DE OFERTA PERMANENTE DE CONCESSÃO - CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS Nº 02/2024
Principais Questões Levantadas:
Transparência e Prazo
As organizações ambientais, lideradas pela Arayara, solicitaram à ANP a extensão do prazo para envio de contribuições, destacando as dificuldades enfrentadas por comunidades tradicionais e pequenas empresas em revisar documentos complexos em um período tão curto.
Impactos Socioambientais
Estudo realizado pelo Instituto Arayara revela que 389 dos 404 blocos propostos se sobrepõem a áreas de alta relevância socioambiental, incluindo a Margem Equatorial, a Costa Amazônica e a Amazônia Legal.
Monitor Oceano e Amazônia Livre de Petróleo:
Ferramentas de Monitoramento e Defesa
O Instituto Arayara utiliza dados do Monitor Oceano e do Monitor Amazônia Livre de Petróleo, ferramentas essenciais para a proteção dos ecossistemas marinhos e das comunidades tradicionais.
Impactos ambientais
Degradação Ambiental: Contaminação de fontes de água, poluição do ar e destruição de habitats naturais.
Impactos Socioambientais
Comunidades Afetadas: Violações ao direito de consulta prévia, livre e informada das comunidades tradicionais, como previsto na Convenção nº 169 da OIT.
Luta Jurídica e Mobilização Social
O Instituto Arayara tem atuado de forma incisiva na defesa dos direitos das comunidades e na proteção ambiental. A organização ingressou com diversas ações judiciais, em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), contra blocos de exploração de petróleo que ameaçam áreas sensíveis.
Há mais de três décadas, o Instituto Internacional Arayara se dedica à defesa do meio ambiente, à promoção de uma transição energética justa e à formulação de políticas públicas que incentivem a produção de energia limpa e acessível. Com atuação em todo o Brasil e em países da América Latina e Europa, a Arayara se destaca por sua abordagem baseada na ciência, tecnologia e participação social.
Entre em Contato
E-mail: arayara@arayara.org
Fone/WhatsApp: +55 61 999335152
Redes Sociais: @arayaraoficial
Sede Nacional:
Brasília – DF ( Distrito Federal)
Avenida Rabelo 26-D
CEP 70804-020
