O 4º Ciclo da Oferta Permanente sob o regime de concessão do dia 13 de dezembro de 2023, oferta um total de 602 blocos exploratórios e 1 área com acumulação marginal, sendo 340 blocos situado em terra e 263 no mar. Os blocos exploratórios estão distribuídos em 33 setores e 9 Bacias Sedimentares, sendo as Bacias Sedimentares Amazonas (22) , Espírito Santo (26), Paraná (2), Pelotas (165), Potiguar (187), Recôncavo (27), Santos (87), Sergipe-Alagoas (78) e Tucano (9), totalizando uma área de 183.569 km² em terra e mar.
A ARAYARA traz o presente estudo que diagnostica os impactos socioambientais dos blocos à disposição das petroleiras cadastradas que, caso adquiram, enfrentarão um grande problema de licenciamento, vistos os problemas verificados.
Foram analisados aspectos regulatórios brasileiros e questões climáticas relevantes, o diagnóstico elabora sobre questões importantes para todos.
O estudo traz cadernos que podem ser baixados separadamente.
Os fact sheets disponíveis trazem os principais dados encontrados.
Textos jurídicos das ações civis públicas impetradas
Textos jurídicos das ações civis públicas impetradas
Analise os gráficos, mapas e sobreposições dos blocos arrematados no 4° ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo ANP
BACIA AMAZONAS
BACIA SERGIPE ALAGOAS E POTIGUAR
BACIA RECÔNCAVO
BACIA DO ESPÍRITO SANTO
BACIA DO PARANÁ E PELOTAS
O diagnóstico foi apresentado em coletiva de imprensa logo após entrega à ANP em reunião no Rio de Janeiro
